Polícia ou Exército?

Para quem ainda não me conhece, sou defensor da polícia. Não de forma absoluta, de desvios, mas da necessidade de se exigir os melhores procedimentos e termos os melhores profissionais que o dinheiro e condições de trabalho podem manter. O porque? A resposta está nas páginas policias e especialmente na primeira página de todos os jornais esta semana por conta dos protestos contra o aumento de passagens de onibus. Ela deve garantir direitos, não violá-los. São nossos bens mais caros. Pode nos custar caro financeiramente, mas temos o direito de ver um serviço bem prestado e de reclamar quando não o é. Hoje não temos nada disso.

Policiais não são seres especiais. São como qualquer cidadão. A diferença? Como outros profissionais, conhece e vê coisas que muitos não vêem, tem uma visão peculiar de sua área de atuação. E isso se torna um problema, não apenas aqui, mas no mundo todo. O entendimento que possuem dos crimes e do que é paz social se choca com a visão de vários outros grupos.

Motivos? Bem, um policial militar, quando atua com essa “truculência” que a sociedade vem reclamando, não o faz por pura maldade ou por ser psicopata (em tese): ele o faz por medo (costumam estar em minoria) e porque acredita que está fazendo o melhor para a sociedade, a quem deve proteger. Está cumprindo o dever de manter a ordem. Devemos lembrar que em outros países também se reprime certas manifestações e há reclamações.

Faça uma pesquisa simples. Pergunte na rua quem concorda com o movimento das passagens. Mesmo que os apoiadores sejam maioria, parcela significativa achará que não passa de baderna. Então este policial - que desde sua formação é doutrinado a “manter a ordem, garantir a segurança das pessoas de bem e respeitar as determinações superiores” - não pode fazer nada diferente do que está fazendo. O policial ACREDITA no que faz, e acredita ser o melhor. E é obrigado pela legislação, claro. O policial ACREDITA que tem determinado poder e por isso o usa, mesmo sendo incompatível com o momento. Cientistas sociais que estudaram as polícias pelo mundo relatam desta forma, e aqui não é diferente.

Para continuarmos, devemos lembrar a função principal de um exercito: defender sua nação do inimigo. Ele pode estar em nosso território ou no estrangeiro, mas, em termos conceituais, está definido: outro exército, guerrilha, grupo paramilitar. Mas e quando é um cidadão?

Então vejamos a idéia de policia: a que garante a ordem, previne crimes, apoia e dá suporte à população. Em alguns países, como no nosso caso, reprime delitos (investigação). Seja como for, deve estar  a seu lado, mesmo sabendo que todo deslize repercute mais que seus acertos.

Polícia Militar, como conceito, é coisa de ditadura militar. Polícia não é exército. POLÍCIA DEVE TER HIERARQUIA, MAS NÃO DEVE SER MILITAR. Porque? Pelo relatado acima. Porque policial tem que PENSAR, tem que ter liberdade para questionar, analisar e decidir. Na hora certa, claro, senão vira bagunça. Não pode ver quem desobedece a lei como inimigo. Deve ter direitos como qualquer cidadão. Afinal, ele DEVE SER UM CIDADÃO.

E, pela nossa legislação, um militar não pode. Militar tem direitos e obrigações inerentes ao regime, mas é instado a abrir mão de vários da vida civil. É um grupo apartado e dividido internamente pela própria carreira (em sentido amplo). Pode funcionar bem para as Forças Armadas, mas jamais para uma polícia. O policial tem que viver o dia-a-dia, a liberdade, para poder garanti-la. Questionar ordem superior não pode ser crime tão ou mais grave que abuso de poder ou corrupção, por exemplo.

A Policias Militares doutrinam seus servidores a lutarem contra o inimigo e, como um bom exército que são. Por mais que tentem evoluir nos pensamentos, análises e doutrinas, esta postura é inerente a tal regime, faz parte dele tanto quanto  Hierarquia e Disciplina. É uma visão de mundo e não está errada. Só não é mais adequada à nossa sociedade.

Porque? Por tudo isso que vemos. A “desordem” deve ser combatida com veemência, e os desordeiros são os inimigos. No dia-a-dia, o manifestante, o ladrão, o estuprador, o bêbado, passam a condição de inimigos. A sociedade pede providências, por vezes corrobora os excessos (“bandido bom é bandido morto”, "borracha nos desordeiros") e, sob tal pressão, o policial pensa fazer o certo batendo ou até executando. Sim, muitos acham que é para defender as “pessoas de bem”. Quem não conhece, ao menos a história, de um policial que “matava a bandidagem da vizinhança pra não se criarem lá”?

Muito se fala da truculência policial, que são uns estúpidos e coisas piores. Se fossemos nós, faríamos diferente? O que se oferece ao policiais? O sistema policial brasileiro é o que deveria ser? A qualificação que se exige na admissão e se oferece na ativa são compatíveis com o nível de profissionalismo que queremos? Os salários tem a capacidade de atrair e manter pessoas qualificadas nas instituições? Existe uma carreira de verdade?

Não é para vermos o policial como vítima. Como profissional deve saber o que a lei lhe permite fazer. Pode até estar convencido que deve fazer "o certo pelo meio errado", mas sabe que há conseqüências. É da lista dos profissionais que o erro pode custar muito caro: uma vida.

 Penso ser hora de debatermos muitas coisas. A Europa criou um órgão para discutir e padronizar métodos de policiamento e investigação enquanto nós mantemos um sistema do tempo de D. João VI e achamos bonito. Temos nossas polícias violentas, ineficientes, despreparadas, profissionais desestimulados, baseadas em castas e, no caso das militares, algo reinstituído pelo Regime Militar para controlar os Estados e a própria população. Passou da hora de mudar. Por isso proponho (mais) este espaço, para que se aumente o debate sobre um assunto tão importante e tão relegado pela nossa sociedade e nossos governantes: a segurança pública.
E por mais boa vontade que muitos de nossos policiais tenham, no atual cenário não há como melhorar nada.